O Concílio de Constança, realizado entre 5 de novembro de 1414 e 22 de abril de 1418 na cidade imperial de Constança (Alemanha, junto ao Lago de Constança), foi um dos eventos mais dramáticos e cruciais da história da Igreja Católica. Convocado numa época de profunda crise de autoridade e divisão interna — o Grande Cisma do Ocidente — o concílio tinha a missão monumental de restaurar a unidade papal, reformar a Igreja e combater as heresias que ameaçavam a cristandade.

Introdução: A Crise dos Três Papas

Durante quase quarenta anos, a Igreja Católica foi dilacerada pelo Grande Cisma do Ocidente, uma situação escandalosa em que três homens diferentes reivindicavam ser o legítimo sucessor de São Pedro. Havia Gregório XII em Roma, Bento XIII em Avinhão, e João XXIII, cuja legitimidade vinha do Concílio de Pisa em 1409, que pretendia ter resolvido o cisma, mas que, na verdade, apenas acrescentara um terceiro pretendente ao trono.

A Europa estava dividida em obediências e alianças políticas, e a autoridade moral do papado estava em frangalhos. Apenas uma intervenção de grande envergadura, com o apoio do poder secular, poderia resolver a situação. Foi o Imperador Segismundo do Sacro Império Romano-Germânico quem pressionou pela convocação de um concílio ecuménico, que se tornou o Concílio de Constança.

A Causa Unionis: Restaurar a Unidade Papal

A principal prioridade do concílio foi resolver o cisma (Causa Unionis). A tarefa foi complexa, exigindo negociações políticas e teológicas delicadas. O concílio funcionou de forma diferente dos concílios anteriores: os votos não eram por bispo individualmente, mas por “nação” (Inglesa, Francesa, Alemã, Italiana e, mais tarde, Espanhola), para evitar que os italianos dominassem a votação.

O processo de resolução envolveu três fases:

1. A Deposição de João XXIII: João XXIII, o Papa que havia convocado o concílio e que presidia inicialmente, percebeu que seria deposto. Fugiu de Constança, mas foi capturado, julgado por uma lista extensa de acusações (algumas graves, outras exageradas) e formalmente deposto pelo concílio.
2. A Renúncia de Gregório XII: O Papa de Roma, Gregório XII, agiu com maior dignidade. Enviou representantes que formalmente convocaram o concílio em seu nome (para salvaguardar a primazia papal) e depois renunciaram voluntariamente.
3. A Deposição de Bento XIII: O Papa de Avinhão, Bento XIII, foi o mais intransigente. Recusou-se a abdicar, defendendo ser o único Papa legítimo até ao fim. O concílio, após prolongadas negociações lideradas por Segismundo, declarou-o deposto como herege e cismático.

Finalmente, com o caminho livre, a 11 de novembro de 1417, o concílio elegeu o Cardeal Oddone Colonna como o único e legítimo Papa, que tomou o nome de Martinho V, terminando o Grande Cisma do Ocidente.

A Causa Fidei: O Julgamento de Jan Hus

O concílio também lidou com a heresia (Causa Fidei). John Wycliffe, já falecido, teve as suas ideias condenadas postumamente. O seu seguidor mais proeminente, o reformador boémio Jan Hus, foi convocado a Constança. Apesar de um salvo-conduto imperial, Hus foi preso, julgado por heresia e condenado. A 6 de julho de 1415, Jan Hus foi queimado na fogueira, um ato que chocou os seus seguidores e desencadeou as Guerras Hussitas na Boémia.

A Causa Reformationis: A Reforma Falhada

O concílio reconheceu a necessidade urgente de reformar a Igreja “na cabeça e nos membros” (in capite et membris). No entanto, uma vez restaurada a unidade com a eleição de Martinho V, o ímpeto reformista esmoreceu. O concílio aprovou alguns decretos, mas as reformas profundas e sistémicas que muitos esperavam não se concretizaram, um fracasso que abriria caminho para a Reforma Protestante no século seguinte.

Conclusão: Um Legado Ambíguo

O Concílio de Constança foi um triunfo da autoridade conciliar sobre o cisma papal, restaurando a unidade visível da Igreja Católica. No entanto, a sua afirmação da superioridade de um concílio sobre o Papa (concelialismo) gerou tensões futuras com o papado. O seu legado é, portanto, ambíguo: restaurou a paz no governo da Igreja, mas a sua incapacidade de se reformar internamente e a execução de Jan Hus lançaram as sementes para divisões ainda maiores no futuro. A 22 de abril de 1418, o concílio encerrou, deixando a Igreja unida, mas frágil.