Os 10 Mandamentos são um conjunto de imperativos morais e religiosos que são reconhecidos como a base moral das religiões abraâmicas Judaísmo, Cristianismo e Islamismo. Estas três religiões acreditam que os Dez Mandamentos fazem parte da Aliança estabelecida por Deus com os Israelitas. De acordo com o Catecismo da Igreja Católica, os Dez Mandamentos são considerados essenciais para a salvação e crescimento espiritual das almas que amam Deus e servem também de base para a Doutrina Social da Igreja. São também frequentemente usados como a forma mais comum de exame de consciência antes de receberem o sacramento da Reconciliação.
História
A primeira aparição dos mandamentos na Bíblia é no Êxodo 20:1–17, em que Deus os dita directamente a Moisés no Monte Sinai. Na segunda, em Deuteronómio 5:5–21, Moisés, depois de ter estado com Deus no Monte Horebe, retransmite os mandamentos aos hebreus. De acordo com a narrativa bíblica, os mandamentos foram escritos em duas tábuas de pedra pelo próprio Deus (Ex 31:18). Referir que em nenhuma dessas ocasiões, a expressão “dez mandamentos” é utilizada.
1 – Não terá outros deuses diante de mim.
2 – Não farás para ti imagem de escultura e não os adorarás.
3 – Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão.
4 – Lembra-te do dia de sábado para santificá-lo. Trabalharás 6 dias e neles realizarás todos os teus serviços. Contudo, o sétimo dia é o sábado, consagrado por Jeová teu Deus.
5 – Honra teu pai e tua mãe, a fim de que venhas a ter vida longa na terra que Jeová teu Deus te dá.
6 – Não matarás.
7 – Não adulterarás.
8 – Não furtarás.
9 – Não darás falso testemunho contra o teu próximo.
10 – Não cobiçarás a casa do teu próximo, nem sua mulher, nem seus servos e servas, nem seu boi ou jumento, nem coisa alguma que lhe pertença.
Segundo a doutrina da Igreja Católica, os Dez Mandamentos (ou Decálogo) são a síntese de toda a Lei de Deus e a base mínima e fundamental da moral católica. Por isso, a Igreja Católica exige aos seus fiéis o cumprimento obrigatório destas regras. Quem não seguir estas regras, comete pecado e, dependendo da gravidade da transgressão, desvia-se parcial ou totalmente de Deus e do seu amor, rejeitando assim a salvação e felicidade eterna oferecidas por ele. Os Mandamentos “enunciam deveres fundamentais do homem para com Deus e para com o próximo e para com a Igreja”.
A fórmula de catequese dos Dez Mandamentos proposta pelo Compêndio do Catecismo da Igreja Católica é o seguinte:
1 – Adorar a Deus e amá-lo sobre todas as coisas
2 – Não usar o Santo Nome de Deus em vão
3 – Santificar os Domingos e festas de guarda
4 – Honrar pai e mãe (e os outros legítimos superiores)
5 – Não matar (nem causar outro dano, no corpo ou na alma, a si mesmo ou ao próximo)
6 – Guardar castidade nas palavras e nas obras
7 – Não furtar (nem injustamente reter ou danificar os bens do próximo)
8 – Não levantar falsos testemunhos (nem de qualquer outro modo faltar à verdade ou difamar o próximo)
9 – Guardar castidade nos pensamentos e desejos
10- Não cobiçar as coisas alheias
E, como disse Jesus, estes dez mandamentos resumem-se em dois que são: Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a nós mesmos.
Os Mandamentos
1 – Adorar a Deus e amá-lo sobre todas as coisas
O maior de todos os mandamentos diz que Deus é único e deve ser amado acima de tudo. Ou seja, não se deve pôr o Senhor em segundo lugar. Devemos viver conforme a sua lei e jamais procurar respostas para questões da existência fora dela, seja em superstições ou outras crenças. O Catecismo explica que este mandamento proíbe idolatria, fornecendo exemplos de práticas proibidas como a adoração de qualquer criatura, poder, prazer e dinheiro. Além disso, proíbe a astrologia, a leitura de mãos, a interpretação de presságios e de sortes e a consulta de horóscopos ou médiums. O Catecismo atribui para estas últimas acções “uma vontade de dominar o tempo, a história e, finalmente, os homens, ao mesmo tempo que é um desejo de conluio com os poderes ocultos”.
2 – Não usar o Santo Nome de Deus em vão
Segundo a doutrina católica, este mandamento não impede o uso do nome de Deus na tomada de juramentos solenes administrados por uma autoridade legítima. Entretanto, mentir sob juramento, invocar o nome de Deus para fins mágicos ou expressando palavras de ódio ou provocação contra Deus são considerados pecados de blasfêmia.
3 – Santificar os Domingos e festas de guarda
Este preceito diz que é preciso guardar um dia na semana para o descanso e para o culto a Deus. Para os judeus, o dia de inatividade semanal é o Shabat (“descanso”), o sábado. Em geral, o Cristianismo considera o domingo como o Dia do Senhor, por ser o dia da ressurreição de Cristo. Esta prática remonta ao primeiro século e na crença dos primeiros cristãos de que Jesus ressuscitou dos mortos no primeiro dia da semana. O Catecismo oferece orientações sobre como observar o Dia do Senhor, que incluem missa obrigatória aos domingos e dias santos. Nesses dias, católicos não podem trabalhar ou fazer atividades que “impeçam o culto devido a Deus”, mas a “execução de obras de misericórdia num espírito de alegria” são permitidas.
4 – Honrar pai e mãe (e os outros legítimos superiores)
Devemos honrar pai e mãe, pois são eles que nos dão a vida e nos transmitem o conhecimento de Deus. Os pais, de certa forma, simbolizam a presença divina na vida do indivíduo. O Catecismo diz que este mandamento exige deveres dos filhos aos pais, mas também requer obrigações por parte dos pais para com as crianças.
5 – Não matar (nem causar outro dano, no corpo ou na alma, a si mesmo ou ao próximo)
Este mandamento exige respeito pela vida humana, estando, portanto, implícita a ideia de que a vida humana é sagrada, pois foi criada pelo Senhor. Cumprindo o quinto mandamento, a Igreja Católica está ativamente envolvida em debates públicos sobre o aborto, a pena de morte e a eutanásia, e encoraja os seus crentes a apoiar leis e políticas descritas como pró-vida. O Catecismo afirma que “a vida humana é sagrada porque, desde a sua origem, postula a acção criadora de Deus e mantém-se para sempre numa relação especial com o Criador, seu único fim. Só Deus é senhor da vida, desde o primeiro instante da concepção até o seu término natural: ninguém, em circunstância alguma, pode reivindicar o direito de dar a morte directamente a um ser humano inocente.” Matar directa e intencionalmente um ser humano inocente é considerado um pecado mortal pela Igreja. O quinto mandamento proíbe o suicídio, incluindo o suicídio assistido, e a eutanásia ou golpe de misericórdia aos que estão morrendo, até mesmo para eliminar o sofrimento.
6 – Guardar castidade nas palavras e nas obras
Este mandamento fala da proibição do adultério (relação extraconjugal) e da proteção do casamento, o sacramento que dá origem à família. Para os cristãos, o adultério é uma ofensa grave, já que fere a aliança sagrada feita diante de Deus. Os ensinamento da Igreja sobre o sexto mandamento inclui uma discussão aprofundada sobre a castidade. O Catecismo descreve a castidade como uma “uma virtude moral, um dom de Deus, uma graça, um fruto do trabalho espiritual”. A Igreja vê o sexo como mais do que um acto físico, que afeta o corpo e a alma, por isso a Igreja ensina que a castidade é uma virtude que todas as pessoas são chamadas a conquistar e adquirir. Para adquirir esta virtude, os católicos são incentivados a entrar no “trabalho longo e exigente” do autodomínio, que é ajudado pelos amigos, graça de Deus, maturidade e educação “que respeite as dimensões morais e espirituais da vida humana.” O Catecismo categoriza as violações do sexto mandamento em duas categorias: “crimes contra a castidade” e “crimes contra a dignidade do casamento”
7 – Não furtar (nem injustamente reter ou danificar os bens do próximo)
Este mandamento regula os bens materiais e proíbe tomar injustamente, usurpar, usar ou danificar bens que pertencem a outra pessoa, contra a sua própria vontade. Ele coloca exigências para os que possuem bens materiais para que façam uso de forma responsável, levando em consideração o bem da sociedade.
8 – Não levantar falsos testemunhos (nem de qualquer outro modo faltar à verdade ou difamar o próximo)
Este mandamento reprova a acusação de alguma pessoa por aquilo que ela não fez. Portanto, pode-se dizer que ele trata da calúnia, da mentira e da difamação. Faltar à verdade configura uma violação moral grave diante de Deus. A Igreja exige que aqueles que tiverem manchado a reputação do outro têm que reparar as inverdades que tenham comunicado. Entretanto, a Igreja também ensina que todos têm o direito à privacidade, por isso não há necessidade de uma pessoa revelar uma verdade a alguém que não tem o direito de a saber. Os padres estão proibidos de violar o segredo da confissão, independentemente de qualquer circunstância ou razão e não importando quão grave o pecado ou o seu impacto na sociedade. Qualquer padre que viole o segredo da confissão incorre em excomunhão latae sententiae, isto é, “pelo facto mesmo de violar a norma”. Incluídos nos ensinamentos da Igreja sobre este mandamento é o requisito para os cristãos testemunharem a sua fé “sem equívoco” em situações que os exijam. O uso de novas tecnologias para espalhar mentiras por indivíduos, empresas ou governos é condenado.
9 – Guardar castidade nos pensamentos e desejos
O nono mandamento trata da cobiça, que é uma disposição interior e não um ato físico. O Catecismo distingue entre a cobiça da carne (desejo sexual por outro cônjuge) e a cobiça por bens materiais. Jesus enfatizou a necessidade de pensamentos puros, bem como de acções puras, e afirmou que “todo aquele que olhar para uma mulher, desejando-a, já cometeu adultério com ela no seu coração.” O Catecismo afirma que, com a ajuda da graça de Deus, homens e mulheres são obrigados a superar a luxúria e outros desejos carnais, “tais como as relações pecaminosas com um cônjuge de outra pessoa.” A pureza de coração é sugerida como uma qualidade necessária para realizar essa tarefa. O Catecismo ensina que “há uma conexão entre a pureza do coração, do corpo e da fé”, sendo os “puros de coração” aqueles que “puseram a inteligência e a vontade de acordo com as exigências da santidade de Deus, principalmente em três domínios: a caridade; a castidade ou rectidão sexual; o amor da verdade e a ortodoxia da fé”.
10- Não cobiçar as coisas alheias
Do mesmo modo que no mandamento anterior, o décimo mandamento tem enfoque na cobiça, neste caso na cobiça por bens materiais. O desapego das riquezas é o objetivo do décimo mandamento e da primeira bem-aventurança (“bem-aventurados os pobres de espírito”), pois, de acordo com o Catecismo, este preceito é necessário para a entrada no Reino dos céus. A cobiça é proibida pelo décimo mandamento, pois é considerado a “raiz de onde procede o roubo, a rapina e a fraude, proibidos pelo sétimo mandamento” e que podem levar à violência e à injustiça. Esta atitude humilde e desapegada é uma bem-aventurança a ser vivida, porque, como afirmou Jesus, o “que adianta ao homem ganhar o mundo inteiro e perder a sua alma?”
