Não, os pais não têm de ser casados pela Igreja para que o seu filho possa ser batizado. O estado civil ou a situação matrimonial dos pais não impede, por si só, a criança de receber o sacramento do Batismo.
Esta é uma dúvida que gera muita ansiedade em casais que vivem em união de facto, que são casados apenas civilmente ou que passaram por um divórcio e posterior novo casamento. Muitos temem a rejeição por parte da Igreja ou pensam que a sua situação irregular perante o matrimónio católico fecha as portas da salvação para os seus filhos. A abordagem da Igreja, contudo, foca-se primordialmente no bem espiritual da criança.
Para compreender os critérios e as exigências que a Igreja Católica estabelece neste campo, destacam-se três pontos fundamentais baseados no Direito Canónico e na pastoral:
- O Direito do Menor ao Sacramento: A Igreja defende que o Batismo é um dom gratuito de Deus, essencial para a salvação, e a criança não pode ser penalizada pelas decisões e circunstâncias da vida dos seus pais. O Código de Direito Canónico (CDC), no seu cânone 868 §1, 2º, estabelece apenas um requisito essencial por parte dos pais: “que haja esperança fundada de que a criança vai ser educada na religião católica”.
- O Compromisso e a Esperança Fundada: Embora os pais não precisem de ser casados na Igreja, eles devem demonstrar boa vontade e assumir o compromisso de transmitir a fé cristã ao filho. O pároco apenas poderá adiar o Batismo se constatar uma total ausência de fé ou uma recusa explícita em educar a criança na doutrina católica. O próprio pedido do Batismo já é visto pela Igreja como um sinal inicial dessa “esperança fundada”.
- O Papel Fundamental dos Padrinhos: Precisamente porque a situação dos pais pode não ser a ideal do ponto de vista doutrinário, a escolha dos padrinhos assume uma relevância acrescida. O padrinho e a madrinha têm a missão de auxiliar os pais na educação cristã do batizado. Por esta razão, a Igreja exige que os padrinhos preencham requisitos mais estritos: devem ser católicos praticantes, ter recebido o Crisma e, se forem casados, o seu casamento deve ser reconhecido pela Igreja Católica.
Em resumo: O Batismo não pode ser recusado a uma criança com o argumento de que os pais não são casados pela Igreja. A Igreja acolhe com alegria todas as famílias que procuram este sacramento para os seus filhos, pedindo-lhes apenas o compromisso sincero de os guiar no caminho da fé católica, contando também com o apoio espiritual dos padrinhos.