Santa Sé divulga documento sobre Inteligência Artificial

Assinado pelos cardeais D. Víctor Fernández, prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, e D. José Tolentino Mendonça, prefeito do Dicastério para a Cultura e Educação, o documento “Antiqua et Nova”, publicado pelo Vaticano a 28 de janeiro de 2025, aborda as implicações éticas da Inteligência Artificial (IA) em diversas áreas da sociedade. O texto, aprovado pelo Papa Francisco, sublinha a necessidade de uma supervisão responsável da IA, garantindo que esta esteja ao serviço do bem comum e da dignidade humana.

Principais tópicos do documento “Antiqua et Nova”:

  1. A Inteligência Artificial e a Dignidade Humana
    O documento reitera que a IA deve complementar a inteligência humana e nunca substituí-la. Enfatiza que as máquinas não possuem consciência ou moralidade e que decisões que envolvem a dignidade humana não podem ser entregues a algoritmos.
  2. Os Perigos da Automação no Trabalho
    O Vaticano expressa preocupação com o impacto da IA no mercado de trabalho, alertando para o risco de desemprego massivo e precarização das condições laborais. O documento defende que a automação deve ser usada para melhorar a qualidade do trabalho e não para desvalorizar o trabalhador humano.
  3. IA e Saúde: Benefícios e Riscos
    O uso da IA na medicina é reconhecido como uma ferramenta valiosa, mas o documento alerta para o risco de decisões médicas serem tomadas por algoritmos sem supervisão humana. Sublinha ainda a importância de proteger os dados médicos dos pacientes.
  4. O Uso de IA em Armas e Conflitos
    O documento condena o uso de sistemas de armas autónomas, como os drones letais, e reforça que decisões de vida ou morte não devem ser delegadas a máquinas. O Vaticano apela à comunidade internacional para que proíba esse tipo de armamento.
  5. A IA na Educação e o Pensamento Crítico
    O Vaticano alerta para os desafios que a IA pode trazer à educação, nomeadamente a dependência excessiva de tutores virtuais e a erosão do pensamento crítico. Defende que a IA deve ser usada como um apoio ao ensino, mas nunca substituir a interação humana na aprendizagem.
  6. Privacidade, Vigilância e Ética Digital
    O documento destaca a necessidade de leis rigorosas para proteger a privacidade, alertando para o risco de vigilância em massa e manipulação de dados pessoais por governos e empresas tecnológicas.
  7. Deepfakes, Desinformação e Polarização Social
    O Vaticano manifesta preocupação com o uso da IA para a criação de deepfakes e a disseminação de desinformação, que podem afetar processos democráticos e fomentar a polarização política. Pede aos governos que criem regulamentações eficazes para combater esses perigos.
  8. O Impacto Ambiental da IA
    O documento também chama a atenção para o elevado consumo energético dos sistemas de IA e dos centros de dados, apelando a um desenvolvimento tecnológico sustentável que respeite o meio ambiente.
  9. Responsabilidade Ética e Regulação Internacional
    O Vaticano propõe uma abordagem ética global para a IA e sugere a criação de organismos internacionais que supervisionem o desenvolvimento e aplicação da tecnologia, garantindo que esta seja usada para o bem comum.

O documento “Antiqua et Nova” não rejeita o avanço da inteligência artificial, mas defende um uso ético e responsável, com respeito pela dignidade humana e pela justiça social. O Papa Francisco reforça que a tecnologia deve estar ao serviço da humanidade e não o contrário.

Pode ler o documento completo aqui, não existindo, no entanto, uma versão em Português.

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