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A assinatura da Concordata de 2004 entre Portugal e a Santa Sé marcou uma nova etapa nas relações entre a Igreja Católica e o Estado português. Substituindo o acordo de 1940, o novo documento procurou atualizar juridicamente e adaptar a cooperação entre as duas partes ao contexto democrático e constitucional de Portugal após o 25 de Abril de 1974.

A Concordata de 1940 entre Portugal e a Santa Sé foi um dos documentos mais significativos da história contemporânea portuguesa no que diz respeito às relações entre o Estado e a Igreja Católica. Assinada durante o governo de António de Oliveira Salazar e o pontificado do Papa Pio XII, o acordo restaurou formalmente as relações diplomáticas entre Lisboa e o Vaticano e redefiniu os direitos e deveres da Igreja num Estado confessional, mas de matriz política autoritária.